Laércio Benko Lopes Filho - Uma visão geral



O fundamento original da responsabilidade era apenas subjetivo, fundado Acerca o conceito do culpa, ou mesmo que, a reparação por um estrago tem tais como pressuposto a prática de 1 ato ilícito. Tal é a regra do art.

A Retirada, exclusão ou morte do apenascio não este exime da responsabilidade pelas obrigações sociais durante este período do até 2 anos contados da averbação da alteraçãeste do contrato social na Junta Comercial.

§ 2º - Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação do obrigatoriedade resultar do culpa por quem os pleiteia.

Este moderno código parece deter adotado neste particular a teoria do perigo volante, "pela qual o dever de reparar o estrago surge da atividade normalmente exercida pelo agente, qual cria risco a direitos ou interesses alheios.

Tão Colossal foi a tua importância qual até hoje a responsabilidade extracontratual é chamada por aquiliana, no de que parece ser uma justa denominaçãeste.

"Podemos supor 2 morros, formados por rochas: no primeiro deles, há atividade do exploraçãeste de minérios (pedreira), que é exercida segundo os Ainda mais rígidos padrões ambientais e por segurança traçados pelos órgãos técnicos; no segundo, este proprietário da gleba manté especialmentem em estado conterraneo, sem qualquer FORMATO do exploraçãeste.

Embora, como supra explanado, este ordenamento jurídico pátrio, do maneira razoável, já consagre ferramentas jurídicas adequadas para subsidiar a teoria da responsabilização em casos como esses, é em algum momento Porreiro, dado este apego cultural jurídico reinante à letra da lei, uma legislação que, objetivamente, delineie este direito em questão, bem Assim sendo os responsáveis por tal sorte de abandono, extirpando qualquer dúvida.

Nãeste cogita do indagar tais como ou por que ocorreu o estrago. É suficiente apurar se houve este dano, vinculado a um fato qualquer, para assegurar à vítima uma indenização"(25).

Parágrafo único. Haverá obrigaçãeste de reparar o estrago, independentemente de culpa, nos quadros especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua essencia, perigo de modo a os direitos do outrem."

Portanto possui inteira cabida este pensamento do GUSTAVO TEPEDINO: "É por se deter presente de que o sistema dualista do responsabilidade atende a 1 indeclinável dever por solidariedade social determinado pelo constituinte, de que não se restringe à relação entre o cidadãeste e o Estado e cuja efetividade se revela indispensável a tua incidência, em igual medida, sobre as relações de direito público e minha resposta do direito privado"15.

A clique licitude no caso exemplificado vem com a licença de modo a a construçãeste do porto; a licença ambiental nãeste libera o empreendedor por seu dever por reparar o estrago causado ao ambiente.

Se 1 estrago causado a outrem é oriundo de 1 descumprimento de uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revés, se o estrago decorrer por um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se de que a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

Entendemos ser conveniente acionar este Estado somente quando ele for este responsável direto pelo estrago ou eventualmente vá para esses caras através falha na fiscalizaçãeste por determinada atividade.

Todavia, este parágrafo único, contemplando a hipótese de uma enorme indenização, a ser paga por quem atuou usando culpa levíssima, confere ao juiz o poder do agir equitativamente e de Assim sendo reduzir a indenizaçãeste, quando houver inescondível desproporçãeste entre este montante desta e este grau por culpa do responsável. Amplamente aplauso merece a inovação"23.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *